Política de privacidade

Última atualização: PREENCHER

1. Quem somos

• Razão social ou nome: PREENCHER
• CNPJ ou CPF: PREENCHER
• Endereço: PREENCHER
• E-mail de contato: PREENCHER
• Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41): PREENCHER

2. Os dados da sua conta — aqui somos controladores

Para vender e manter o acesso ao PsiEVO, tratamos: nome, e-mail, senha da conta (guardada apenas como hash, nunca em texto), CRP, CPF ou CNPJ, endereço do consultório, telefone, plano e vencimento, endereço IP e data dos acessos, e os identificadores de pagamento que a operadora nos devolver.

O CRP, o CPF ou CNPJ e o endereço são exigidos no cadastro porque são o que identifica você como profissional nos documentos que o PsiEVO gera e o que torna um recibo válido. Eles aparecem nesses documentos, e em nenhum outro lugar: não são mostrados a paciente nenhum sem que você mesmo emita o documento.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) para o que é necessário ao serviço, e legítimo interesse (art. 7º, IX) para os registros de acesso que existem por segurança.

Retenção: PREENCHER

3. O prontuário — aqui não somos nem controladores nem operadores

O PsiEVO cifra cada registro no seu navegador, com uma chave que só existe no seu computador, e grava tudo localmente. Nenhum dado clínico é transmitido para nossos servidores — não por política interna, mas por arquitetura: o aplicativo é servido de um endereço que não possui servidor de aplicação, e a própria política de segurança do navegador o impede de enviar dados para qualquer lugar. Nem uma sessão, nem uma escala aplicada, nem uma anamnese.

3.1. O portal do paciente — aqui somos operadores

Se você usar o portal, tratamos, por sua conta e sob sua instrução: o nome e o e-mail de quem você convidar, a senha dele (apenas como hash), o vínculo entre vocês e os dias e horários pedidos e confirmados.

Pelo seu link público ninguém cria conta: a pessoa deixa apenas um nome e um contato (e-mail ou WhatsApp), e o acesso só existe se você aceitar e enviar um convite pessoal. Quem é recusado não é avisado, e o sistema não confirma a ninguém se um contato já era conhecido.

Dizemos com todas as letras o que isso significa: o fato de que uma pessoa faz terapia com você passa a existir no nosso servidor. Isso é dado pessoal sensível de saúde (art. 5º, II), mesmo sem uma linha de prontuário junto. Nesse tratamento o controlador é você e nós somos operadores (art. 5º, VII), o que exige um contrato entre nós — PREENCHER.

O que fizemos para que isso pese o menos possível: não existe cadastro aberto de paciente — uma conta só nasce a partir de um convite que você emite, então ninguém de fora consegue perguntar ao sistema se determinada pessoa se trata com alguém. Não há busca por profissional, por CRP ou por e-mail. O pedido de horário não tem campo de texto livre, para que conteúdo clínico não chegue aqui nem por engano. E o portal é um ponto de transferência, não um arquivo: o histórico é apagado depois de PREENCHER dias.

Algumas coisas são apagadas sozinhas, sem esperar esse prazo, porque deixam de servir para qualquer coisa. Um pedido recusado é apagado ao fim dos 30 dias em que um novo pedido do mesmo contato não chega até você. Um pedido sem resposta é apagado depois de 90 dias. Um convite pessoal é apagado quando é usado, vence ou é revogado.

Usar o portal é opcional. O PsiEVO funciona inteiro sem ele, e nesse caso nenhum dado de paciente nenhum chega até nós.

A consequência jurídica é direta: em relação aos dados dos seus pacientes, o controlador é você, no exercício da sua profissão. Não temos acesso a eles, não podemos recuperá-los e não podemos entregá-los a terceiros, ainda que solicitados.

A consequência prática também: se você perder a senha do cofre e o código de recuperação, não temos como abrir os seus prontuários.

4. O que não fazemos

• Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados com anunciantes.
• Não temos acesso ao conteúdo de nenhum prontuário.
• Não permitimos que um paciente descubra outro, nem que alguém de fora descubra qualquer um.
• Não usamos os seus dados para treinar modelos.
• Não há rastreadores de terceiros dentro do aplicativo.

5. Cookies e medição

PREENCHER — descrever se o site institucional usa alguma medição de audiência, e qual.

6. Compartilhamento e operadores

Para funcionar, dependemos de terceiros que tratam apenas os dados da sua conta:

• Hospedagem: PREENCHER — provedor e país do servidor
• Pagamentos: PREENCHER

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos dados da sua conta pelo e-mail da seção 1. Sobre os dados dos seus pacientes, os pedidos devem ser dirigidos a você, que é quem os controla — e o próprio PsiEVO exporta o prontuário completo de qualquer paciente em formato legível.

Uma ressalva importante: a eliminação de prontuário está sujeita ao prazo mínimo de guarda de cinco anos da Resolução CFP nº 001/2009, que é obrigação sua e não é afastada por pedido do titular.

8. Segurança

Os prontuários são cifrados com AES-256-GCM, com chave derivada por PBKDF2-SHA-256 calibrado no seu equipamento. A senha da conta é guardada apenas como hash. Todo o tráfego é servido por HTTPS — sem ele, o aplicativo se recusa a abrir.

9. Incidentes

Em caso de incidente de segurança que afete os dados da sua conta ou os dados de marcação do portal, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD. Um incidente no nosso servidor não expõe prontuários, porque eles não estão lá — mas, se você usar o portal, pode expor quem marca consulta com você e quando. É a razão pela qual o portal é opcional e o histórico dele é curto.

10. Mudanças

Avisaremos por e-mail e nesta página quando esta política mudar de forma relevante.